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Divórcio Consensual ou litigioso? (com acordo ou sem acordo)

  • amandapessoni123
  • 18 de mar. de 2024
  • 2 min de leitura

Atualizado: 22 de mar. de 2024




O casamento é o contrato que inicia uma família, o divórcio é o meio que dissolve este contrato. Para isso, existem algumas opções. A primeira grande pergunta, seria: existe acordo?
Divórcio Litigioso
O divórcio litigioso é aquele que não possui acordo entre as partes. O acordo deve versar sobre como serão divididos os bens, com quem ficará a guarda dos filhos, valores de possíveis pensões; quando não é possível acordo sobre esses assuntos, a decisão caberá a um juiz. Perante isso, é possível afirmar que o divórcio litigioso acontece somente por via judicial, então será necessário um processo para isso. Além de ser mais desgastante, também é mais caro, uma vez que os honorários advocatícios são mais altos, do que no divórcio consensual, haverão custas judiciais (caso não seja beneficiário da justiça gratuita), e pode demorar cerca de 2 anos até a resolução; no entanto, é a melhor opção para uma divisão justa, quando os cônjuges não conseguem acordar por si só.

Divórcio Consensual
O divórcio consensual ocorre de forma mais simples. É mais rápido, prático, o custo é menor, e menos doloroso. Esta modalidade ocorre quando o casal chega a um acordo sobre a divisão dos bens, a guarda dos filhos, e o valor de possíveis pensões. Pode demorar de 1 semana a uma média de 3 meses, caso seja necessária homologação judicial, neste caso, podem ocorrer custas, mas provavelmente menores ao divórcio litigioso.

Valores
Esta é uma das principais perguntas quando se pensa em divorciar, quanto precisarei pagar a um advogado? No caso do divórcio consensual, o valor pode variar entre R$1.500,00 a R$5.000,00. No entanto, este valor pode variar, a depender da complexidade da causa, se existem bens a ser divididos, e qual o valor dos bens.
O divórcio litigioso é mais caro, iniciando em uma média de R$5.000,00. Assim como no consensual, para estipular o valor do divórcio, o advogado deverá analisar a complexidade da causa, se há bens, o valores destes, se haverá procedimento para guarda, pedido de pensão, para estipular o valor.
O advogado avaliará também a situação financeira de seu cliente, para cobrar um valor justo, e o litígio se tornar acessível para todos. Você também pode consultar opções de parcelamento com seu advogado.

Documentos necessários
Se está pensando em se divorciar, comece a juntar documentos, junte provas da situação financeira do seu cônjuge, como são pagos os gastos mensais da casa, podendo ser até fotografia desses comprovantes, junte provas de seus bens. O interessado no divórcio, deverá requerer no cartório onde se casou a certidão de casamento atualizada (possui validade de 90 dias), certidão de nascimentos dos filhos, documentos de imóveis e veículos, extratos bancários, informe de rendimentos.

Com toda essa documentação, procure um advogado especialista de sua confiança, para dar andamento no processo.



Amanda Carolina Pessoni Murta
Especialista em Processo Civil

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